Plano Municipal de Saneamento Básico
O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB é o resultado de um conjunto de estudos que objetiva conhecer a situação atual do município de Alpercata
Publicado em 10/06/2015 17:20 - Atualizado em 21/06/2017 14:14
O QUE É PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO?
O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB é o resultado de um conjunto de estudos que objetiva conhecer a situação atual do município de Alpercata e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento, resultando na promoção do saneamento, da saúde pública e do meio ambiente. Trata-se de um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa, o qual visa atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007.
PMSB engloba o conjunto de infraestruturas de:
Abastecimento de água potável
Esgotamento sanitário;
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas;
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O PMSB está estruturado em 4 eixos fundamentais: drenagem, resíduos, água e esgoto. Em cada um dos quatro eixos estão registrados a situação atual do Município e as propostas e políticas públicas para os próximos 20 anos, com ações de curto, médio e longo prazos e os respectivos custos.
O PMSB é fundamental para que o município pleiteie verbas de fundos estaduais e federais a serem aplicadas em obras do segmento de saneamento e abastecimento.
por Secretaria de Governo e Comunicação